sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

DESAFIOS DA IGREJA CRISTÃ NA PÓS-MODERNIDADE

I- A IGREJA CRISTÃ NO CONTEXTO PÓS – MODERNO
Autor: Humberto Chaves da Rocha[1]


RESUMO: O Artigo é uma síntese da monografia do Mestrado Teológico apresentada à banca  da Faculdade Teológica Nacional (FTN). em que se defendeu o tema em epígrafe foi aprovada em 13/11/2017. O presente trabalho é fruto do estudo sistematizado das Escrituras Sagradas, bem como, de livros, artigos e dissertações correlatas ao tema da pesquisa, tendo como delimitação: desafios da igreja cristã na sociedade pós- moderna. A temática em voga surge como uma tentativa de elucidar fatos que permeio a vida do cristão no processo vivencial no mundo atual. Uma vez verificado a problemática em foco que permeia o ambiente cristão, buscou-se realizar um trabalho pedagógico ancorado na Bíblia e com intuito de mostrar nuanças de paradigmas epistemológico teológicos de natureza teórico/pratico. 



Palavras chave: Igreja Cristã no contexto pós-moderno; Identidade Cristã; Desafios da unidade Cristã; Liderança cristã; o cristão e as redes sociais.

A Igreja está inserida num contexto em que houve uma ruptura com a cultura de valores éticos, moral e espirituais. Isso revela a face perversa do mal que afeta a sociedade como um todo, e que acaba tentando afetar também a cultura da igreja do Senhor (Romanos 12:2). Ainda é possível verificar que o atual contexto histórico de sociedade é evidenciado por uma geração sem referência, sem reverência e sem limites, relativista, narcisista, hedonista, céticos e ao mesmo tempo moralistas. Outro sim, o Apostolo Paulo agora admoesta escrevendo (2 Timóteo 3: 1-5) reforça a tese dos desvios de comportamento típico dos tempos atrelados aos últimos dias.
 “Sabe, porém, isto: que nos últimos dias sobrevirão tempos trabalhosos. Porque haverá homens amantes de si mesmos, avarentos, presunçosos, soberbos, blasfemos, desobedientes a pais e mães, ingratos, profanos, Sem afeto natural, irreconciliáveis, caluniadores, incontinentes, cruéis, sem amor para com os bons, traidores, obstinados, orgulhosos, mais amigos dos deleites do que amigos de Deus, tendo aparência de piedade, mas negando a eficácia dela. Destes afasta-te.”
Importante ressaltar, pois o texto supracitado faz referência a um cabedal de adjetivos típicos de homens caídos da graça. Não é de se admirar, pois os primeiros homens já agiram perversamente a ponto do Senhor tomar uma atitude de trazer juízo. Como descreve (Genesis 6:5) “E disse o Senhor: Destruirei o homem que criei de sobre a face da terra, desde o homem até ao animal, até ao réptil, e até à ave dos céus; porque me arrependo de os haver feito.” Para Gilberto (2007,p 30) considera que:  “nos dias de Noé a situação era muito grave” É perceptível, que o resultado da ação do homem trará o mesmo efeito de juízo, pois a consequência da ação humana dependerá inteiramente de sua livre escolha (livre arbítrio).
Nesse viés, mostra-se com muita evidência, por analogia de interpretação intertextual que o Senhor fará novamente um acerto de contas com o homem, só que a arca de Noé aponta hoje para Cristo, o único caminho para está geração!
Diz CASTRO (2008. pag.28) “A sociedade pós-moderna é corrupta, imoral, voltada à relativização da ética cristã e a contemporização dos fatos, sempre buscando minimizar o pecado e maximizar a misericórdia em detrimento da justiça de Deus”.  “A geração Pós-Moderna é uma geração sem conteúdo, sem profundidade, que preza pelo hedonismo, niilismo e o narcisismo.” Esta nova sociedade é marcado pela ruptura dos valores absolutos e tem como pano de fundo a cultura hedonista, bem como, ao retorno da centralidade do homem.  Observa-se que há um novo comportamento que paira sobre esta sociedade, até mesmo na igreja é possível identificar um distanciamento daquele sentimento de entrega total a Cristo como fora presente nos crentes da igreja primitiva.
“No transcurso do tempo, entretanto, conforme a igreja aumentou em número e em popularidade, o batismo nas águas e a doutrinação tomaram o lugar da conversão.” Considerando que os comportamentos da sociedade atual divergem daquela já apresentada no plano textual apontado nos fatos bíblicos consoante ao tema central em discurso. Pois, na medida em que se compreende a dimensão do fator do pensamento liberalizante, ou seja, e evidencia qual o grau de deturpação do comportamento humano corrompida pela cultura da licenciosidade moral, e deplorada de maneira insana pela devassidão do pecado.
Ademais que não são poucos os teóricos que discute a temática da pós-modernidade até porque se forja um pensamento abissalmente distante da moral da filosofia cristã que se fundamenta no plano histórico da teologia bíblica, bem como do pensamento da Igreja Primitiva, ou seja, o pensamento conservador da ética medieval judaico-cristão deveria ser apreciado, sobretudo os valores por essa geração. Reforça: CASTRO (2008, p.33): “não pode, de forma alguma, o cristão evangélico trair seu principio doutrinário, pois se fosse assentida a traição ao principio doutrinário, estar-se-ia à beira da ruína de toda filosofia cristã, o que resultaria a inutilidade de persistir em busca do ideal cristão (transformação – santificação).”.
Lopes apud Antônio Tadeu Ayres (1998, p. 6), em seu livro “Como Entender a Pós-Modernidade”, nos adverte de que o momento que a Igreja de Cristo está inserida é marcado pelo rompimento das fronteiras sociais, desmantelamento dos sistemas, quebra de tabus, nova moralidade, novos critérios éticos e a destruição dos sistemas de valores presentes nas gerações passadas. Essa ruptura dos modelos de referencias revela uma face perversa do mundanismo em que se idealiza um comportamento social liberalizante, a relativização atua como película de suavização do erro, ademais o que importa é ser feliz (Ética hedonista).
Para BARTH (2007.pag.04)  o perfil do homem moderno  “É frio, não acredita em quase nada, suas opiniões mudam rapidamente e deixou para trás os valores transcendentais. Corrobora SANTOS (2017) , quando diz: “A Igreja que ainda se preocupa com a ética, a moral e a formação de caráter, com a família tradicional como modelo e alicerce social.” Sumariamente, é imprescindível ressaltar que o papel do cristianizado enquanto igreja do Senhor. não se pode esconder uma cidade edificada sobre um monte;” Portanto, é fato conclusivo que todo cristão deve resplandecer a luz de Deus em meio a este mundo corrompido, e destituído da glória de Deus.
Compreende-se, pois ser gratificante e compensador trilhar o caminho “estreito” e “apertado”, pois afinal, nada adianta alimentar uma falsa sensação de posse, e nada ter (igreja de Laodicéia) (Ap 3:17). É exatamente a não conformidade com o mundo que combate a mornidão que era uma condição associada à igreja de Laodicéia, deva ser apontada como exemplo para o despertamento da igreja cristã atual (Ap 3:15)?

II - A IDENTIDADE DA IGREJA CRISTÃ.
Para compreender o conceito da identidade cristã é necessário conhecê-la num sentido lato senso, sua cosmovisão, natureza espiritual, visão e missão para qual foi constituída! Sabe-se que na Antioquia foram os discípulos, pela primeira vez, chamados cristãos.”    Sabe-se que o nome de cristão não foi um nome auto declaratório, entretanto essa nomenclatura foi uma atribuição dada como testemunho de quem observava de fora. Ora, muitos andavam com o mestre até mesmo o seguia de perto e era discípulo, apesar disso não havia passado pelo processo do novo nascimento vindo a traí-lo (Lucas. 22:47).
Entretanto, sabidamente evidencia-se a relação filial como marca daqueles que foram regenerados e nascidos de Deus conforme (1º João 3-1) “Vede quão grande amor nos tem concedido o Pai, que fôssemos chamados filhos de Deus.” Com base na conceituação de igreja cristã, e tomando como referencia o sentido ampliado, bem como a considerar a raiz etimológica da conceituação do termo é: (do grego εκκλησία [ekklesía] através do latim ecclesia) é uma instituição religiosa cristã separada do Estado, ou uma comunidade de fiéis ligados pela mesma fé e submetidos aos mesmos “dirigentes espirituais”.
Neste ponto de vista a "Igreja" é uma palavra de origem grega escolhida pelos autores da Septuaginta (a tradução grega da Bíblia Hebraica) para traduzir o termo hebraico q(e)hal Yahveh, usado entre os judeus para designar a assembleia geral do "povo do deserto", reunida ao apelo de Moisés. No ponto de vista de unidade corporal a Igreja é o corpo, enquanto que Cristo é a cabeça, e nessa conjugação integrativa, sabidamente o corpo é guiada e dirigida em graça para o crescimento e aperfeiçoamento dos santos como parte individual (membro) deste corpo. Assim sendo, é natural que uma vez integrada ao corpo de Cristo, produza-se um sentimento de pertencimento ao corpo, que bem ajustado e alinhado a vontade perfeita de Cristo dá abundantes frutos!
Ainda neste mesmo sentido, o corpo também pode ser compreendido em sua justaposição na composição de vários membros, e neste panorama tipifica-se como a Igreja do Senhor, ou seja, a assembleia universal dos santos. Conforme o traslado do texto de (1ª Reis 8:11) “de forma que os sacerdotes não podiam desempenhar o seu serviço, pois a glória do Senhor encheu o seu templo.”  a atenção a que nos remete o transcrevo textual do Antigo Testamento, é que o Senhor havia abençoado a igreja, e que sua glória ali permaneceria presente.
Outro termo para apresentar a igreja é koinonia, esta revela o caráter da coletividade da mesma em comunhão. Em Oseias é notório perceber este amor no plural revelado no singular “Oséias com sua teologia de amor prepara o pano de fundo para a ideia do Novo Testamento de que a existência só é percebida num relacionamento com Deus, e a vida mais completa é percebida na koinonia (comunhão de amor)”.
Nesse aspecto denota o caráter coletivo singularizado pela cosmovisão da igreja enquanto a Noiva de Cristo, a redimida, a eleita e escolhida do Pai para o casamento com o Filho.  (Efésios 5: 25- 27) estabelece:  “Maridos, amem suas mulheres, assim como Cristo amou a igreja e entregou-se a si mesmo por ela para santificá-la, tendo-a purificado pelo lavar da água mediante a palavra, e apresentá-la a si mesmo como igreja gloriosa, sem mancha nem ruga ou coisa semelhante, mas santa e inculpável.” Nesse sentido, a igreja está inserida no mundo, mais não vive segundo os preceitos do mundo, que ora se encontra espiritualmente caído.
“A igreja, portanto, precisa de um elevado padrão moral para que tenha relevância sobre a sociedade e exerça influencia sócio-cultural suficiente para o correto balizamento da moral social”. Sem a Igreja ou sem que esta exerça sua influência positiva, a sociedade perde o seu “norte” e acaba se mantendo na imoralidade mórbida, o pecado toma conta e a sociedade perece.
Enquanto que o pensamento preponderante da igreja primitiva conduzia os irmãos a um nível pleno de compartilhamento e que serve de baliza para a igreja da atualidade, mesmo que num sentido de contexto sócio-cultural completamente diferente, mas na essência o sentimento da igreja de unidade deve ser análogo (comunhão de amor fraternal).


III- DESAFIOS DA IGREJA CRISTÃ PARA VENCER O SINCRETISMO RELIGIOSO.
Entender a visão e a missão da igreja é, portanto fundamental para não perder o foco e a estratégia da expansão do evangelismo integral! A partir desta conjuntura, é relevante considerar que os desafios apontados em tela, como desafios da igreja cristã são problemas atípicos da igreja bíblica primitiva?[1] Em alguns aspectos sim, pois, se dar num contexto sócio histórico totalmente diferente em termos de sociedade. Apesar de que algumas problemáticas permanecem disfarçadas por aspectos de piedade mais no fundo negam-se a fé. “A igreja hoje ainda enfrenta o mesmo problema. Filosofias não-cristãs, como o marxismo ou o existencialismo buscam o poder do cristianismo enquanto renunciam àquilo que é unicamente cristão. O sincretismo continua sendo poderosa ferramenta para separar Deus de seu povo[2].
Sabe-se que a prática do sincretismo religioso é tão antiga quanto à origem do homem (Genesis 6:1-4), entretanto, Moisés adverte sobre o sincretismo!

Entre ti não se achará quem faça passar pelo fogo a seu filho ou a sua filha, nem adivinhador, nem prognosticador, nem agoureiro, nem feiticeiro; Nem encantador, nem quem consulte a um espírito adivinhador, nem mágico, nem quem consulte os mortos; Pois todo aquele que faz tal coisa é abominação ao Senhor; e por estas abominações o Senhor teu Deus os lança fora de diante de ti.( Deuteronômio 18: 10-12).


Ainda, conforme (Juízes 2:13) e conforme o traslado textual de (1º Reis 11:33):  “Porque me deixaram, e se encurvaram a Astarote, deusa dos sidônios, a Quemós, deus dos moabitas, e a Milcom, deus dos filhos de Amom; e não andaram pelos meus caminhos, para fazerem o que é reto aos meus olhos, a saber, os meus estatutos e os meus juízos, como Davi, seu pai.”
Notadamente houve consequências amargas ao povo da promessa em razão dessa escolha terrível de abandonar ao Senhor, mais tarde deixaram toda mistura e se voltaram para Deus (Neemias 13:3). Também há uma inclinação perversa para a aceitação de sincretismos filosóficos (sofismas) do qual o Senhor já havia advertido por intermédio de seus apóstolos (Mateus 7:13-17) !  Observar os mandamentos do Senhor são necessários, não se pode fazer vista grossa com relação essa temática, tampouco abrir as portas de nossas igrejas a esse ecletismo religioso que ora se ver inserida no meio das igrejas.
 O Cristianismo no Novo Testamento não é uma religião ritualística; a essência do Cristianismo é o contato direto do homem com Deus por meio do Espirito. Portanto, não há ordem de adoração dogmática e inflexível, antes permitindo à igreja, em todos os tempos e países, a liberdade de adotar o método que seja mais adequado, para a expressão de sua vida. não obstante, há duas cerimônias que são essenciais, por serem divinamente ordenadas, a saber, o batismo nas águas e a Ceia do Senhor.” (PEARLMAN. 1996. Pág., 221).
Sabe-se que a igreja cristã tem como ancora de sua base doutrinaria a fé salvifica em Cristo mediante sua morte substitutiva na cruz do calvário, porquanto isso exclui qualquer esforço humanístico, quaisquer apetrechos e elementos fora dos termos da bíblia. Ele exclui toda possibilidade da utilização de figuras intermediarias para se chegar a Ele (1 Timóteo 2:5). Ele também condena a ausência de reverência e santidade no culto (Levítico 10:1-2). E deu poder aos seus discípulos para repreender e vencer os opositores do Reino de Deus (Atos 13:6).
Em síntese, é necessários reverberar as verdades espirituais para esta geração, é tão urgente, pois, “o machado já está posta a raiz das árvores”. (Mateus 3:10) e os campos já estão brancos e prontos para a colheita”(João 4:35)! “Sem santidade ninguém verá o Senhor.” (Hebreus 12:14)

IV- DESAFIOS DA UNIDADE CRISTÃ.
Diante da problemática da frequente desmembramento entre muitas igrejas cristãs é pertinente refletir sobre a temática cada vez mais frequente. Uma vez que o próprio Cristo no ápice de seu sofrimento no Getsémani faz uma oração intercessora por seus discípulos. Porque tinha clara convicção que o inimigo iria tentar despeça-los um dos outros, tentando dar cabo da unidade. “Eu neles, e tu em mim, para que eles sejam perfeitos em unidade, e para que o mundo conheça que tu me enviaste a mim, e que os tens amado a eles como me tens amado a mim.” (João 17:23).
Assim, é pertinente à reflexão levantada por Paulo em (1 Coríntios 3:3,4) “Porque ainda sois carnais; pois, havendo entre vós inveja, contendas e dissensões, não sois porventura carnais, e não andais segundo os homens? Porque, dizendo um: Eu sou de Paulo; e outro: Eu de Apolo; porventura não sois carnais?”  
Consta-se que as preferências pessoais restritas a um determinado ministro, colocava em risco a unidade daquela igreja local. Assim também evidenciava o desalinhamento do pensamento da mesma. Entretanto, houve uma orientação acertada de canalizar o foco em Cristo, e colocou igualmente aquela igreja nos trilhos da vontade do Senhor. É patente a preocupação de Paulo com relação àquela problemática apontada, pois se nada fosse feito, poderia se estabelecer um novo fundamento.
Entretanto, o fundamento já estava estabelecido a saber, Cristo, a pedra angular e alicerce da Igreja. (Efésios, 2:20,21) “Edificados sobre o fundamento dos apóstolos e dos profetas, de que Jesus Cristo é a principal pedra da esquina; No qual todo o edifício, bem ajustado, cresce para templo santo no Senhor.” Paulo  centralidade tudo em Cristo, e tira o foco do homem. Conforme o fechamento do texto contido nos 21 e 23 transcritos a baixo:
“Portanto, ninguém se glorie nos homens; porque tudo é vosso;
Seja Paulo, seja Apolo, seja Cefas, seja o mundo, seja a vida, seja a morte, seja o presente, seja o futuro; tudo é vosso, E vós de Cristo, e Cristo de Deus.” Entende-se pelo conteúdo exposto que manter unidade da igreja cristã é um desafio constante. Entretanto, o próprio Cristo aponta que um reino dividido, jamais poder subsistir.

V- ASPECTOS DE LIDERANÇA CRISTÃ
A temática do discurso do perfil de liderança cristã não é uma temática simples de discutir, pois requer muita cautela para não cair no impulso de ficar no senso comum. Ou apenas apontar a crítica pela crítica, o que consequentemente não se acrescenta em nada, é, portanto, necessário apontar os limites e as possibilidades e reverberar o verdadeiro objetivo social, e espiritual da obra de liderança, que extremamente urgente, e também necessária na seara do Senhor.
A-    ESTILOS DE LIDERANÇA JETRONIANO
Diante da indagação poderíamos dizer que liderar do ponto de vista da fé cristã é conduzir, motivar e influenciar pessoas a viver sob os princípios da Palavra de Deus. Como descreve o apostolo Paulo “Porque não temos que lutar contra a carne e o sangue, mas, sim, contra os principados, contra as potestades, contra os príncipes das trevas deste século, contra as hostes espirituais da maldade, nos lugares celestiais.” (efésios 6:12).
Não se pode subestimar a influência de um líder, pois o mesmo procura conduzir pessoas, motivando, influenciando as pessoas para voluntariamente contribuam para atingir os objetivos propostos do grupo. O estilo de liderança cristã reflete os princípios bíblicos de lidar e considerar as pessoas, bem como os motivos, ou as razões que norteiam a liderança devem ser fundamentadas nas qualidades bíblicas. Dessa forma ao refletir sobre o perfil e os princípios de liderança apresentado por Jetro, conforme (Êxodo 18:13 -27) percebe-se sua ampla  utilização hodiernamente.
Ademais que ao tratar sobre liderança na era pós-moderna constitui-se um desafio, mais se apresenta como chave-mestra ancorada numa base conceitual da apologética bíblica para alcançar o êxito desejado do cumprimento da grande comissão proposta pelo Senhor no nascedouro da Igreja bíblica primitiva. Conforme (atos 2:27), portanto, apoiar-se-á o tema com o devido rigor metodológico meta-cientificista, cunhada numa visão dogmática da filosofia cristã.
Cabe ressaltar que é necessário ressignificar as práticas e o papel de liderança na igreja cristã na pós-modernidade tomando como base o arquétipo apresentado pela igreja bíblica primitiva.  Uma vez que a universalização do evangelho e a franca expansão do evangelismo na sociedade trazem uma responsabilidade dupla do líder; Conforme (II Timóteo 2:2) “E as coisas que me ouviu dizer na presença de muitas testemunhas, confia a homens fieis que sejam também capazes de ensinar a outros.” Tomando por princípios e não apenas modelos, pois estes mudam, entretanto, os princípios é um marco que se tornam axiomas.
Constata-se a partir da verificação na literatura bíblica apresentada, que a primeiro cuidado de Moisés seria conduzir o povo ao pleno conhecimento de Deus, a saber: conhecer os Estatutos, e as Leis e toda boa obra que deveria ser desenvolvida como estilo de vida baseada nas orientações contidas na Palavra de Deus. Como consequências da exposição das verdades espirituais, a verdadeira fé seria produzida nos corações e as obras revelariam homens sinceros e de coração devotados a Deus.
Sendo assim, o tempo de resposta às solicitações do povo seria em tese, resolvido mais rapidamente e a descentralização do poder de decisão e orientação tornaria o ofício pastoral eficiente e satisfatório. Logo, “A natureza espiritual da igreja necessita de uma liderança que esteja além dos limites do que é puramente humano que esteja disposto a pagar o preço.” Dotados, portanto de adjetivos Espirituais tais como:

1º- Homens Capacitados: (2 Timóteo  1:2) “Por cuja causa padeço também isto, mas não me envergonho; porque eu sei em quem tenho crido, e estou certo de que é poderoso para guardar o meu depósito até àquele dia.” Subordinado a compreensão do traslado textual cabe entender o estado de subserviência ao proposito da chamada integral do evangelho. Mas a nossa capacidade vem de Deus, O qual nos fez também capazes de ser ministros de um novo testamento, não da letra, mas do espírito;
São homens que refretem o exemplo da liderança, homens que motivam pelo exemplo, e jamais se mostram com ditadores, pelo contrário mostram o caminho pelo caminho que trilham (espelho)! Líderes estimulam o crescimento das pessoas desafiando-as a assumir novas responsabilidades, encorajando-as quando fracassam.”
  
2º- Homens Tementes a Deus!  (Provérbios 9:10) e (Salmos 111:10) respectivamente!
“O temor do Senhor é o princípio da sabedoria, e o conhecimento do Santo a prudência. “O temor do Senhor é o princípio da sabedoria; bom entendimento têm todos os que cumprem os seus mandamentos; o seu louvor permanece para sempre.” Diante das citações supramencionadas respectivamente percebe-se uma forte característica de um líder fiel, está atrelada ao nível de respeito que este confere ao Senhor.
  Diante desse entendimento, vale ressaltar que o atributo de temer ao Senhor faz alusão ao respeito, e a consideração como parte indissociável do caráter não apenas da pessoa do líder, mas a todos os homens.
O mesmo escritor ainda descreve em provérbios 16:6 que: Pela misericórdia e verdade a iniquidade é perdoada, e pelo temor do Senhor os homens se desviam do pecado.
 A partir dessa afirmação se constrói uma visão da extrema relevância ao temor do Senhor enquanto antidoto contra o pecado, já que este é o agente causador da separação do homem de seu Deus.

3º- Homens de Verdade! (salmos 101:6)
Este é um adjetivo de muito valor do caráter do líder, pois nos faz refletir este pensamento “o homem que não tem caráter, tem um preço” ademais, Moisés necessitava confiar nos homens que estariam diligenciando com ele aquele grandiosa obra.
 “Até porque, requer-se dos despenseiros que cada um se ache fiel.” Reforça essa tese o Salmista quando diz em salmos 101:6: Os meus olhos estarão sobre os fiéis da terra, para que se assentem comigo;
Especialmente, demonstrar-se notoriedade àqueles que exercem algum tipo de liderança na igreja, contudo é necessário graduar com cautela os que verdadeiramente são chamados pelo Senhor, para não incorrer perigosamente a dar o cajado às mãos de homens que parentam piedosos, contudo negam a fé.
Corrobora o sábio conselho de Salomão em (provérbios 14:27) “ O temor do Senhor é fonte de vida, para desviar dos laços da morte.” Em síntese, é necessário que o líder seja probo e homem de verdade.

4º- Homens que odeiam a avareza! (João 10:12,)
Neste aspecto Jetro alerta Moisés a ponderar que seus Lideres auxiliares sejam homens que não são movidos pelo amor ao dinheiro, comportamento típico de líder carnal como é o caso do Profeta Balaão.
Ou seja, escolhe homens não ambiciosos, não corruptíveis, não dadas a parcialidade, homens idôneos, que sejam capazes de julgar com justiça a causa dos mais pobres.
6) o lado negativo da ambição é o desejo incontrolável de obter bens materiais, ou posições, mesmo que a pessoa já possua essas e outras coisas.
Nesta linha de raciocínio aponta o texto de (João 10:12,) “Mas o mercenário, e o que não é pastor, de quem não são as ovelhas, vê vir o lobo, e deixa as ovelhas, e foge;
Partir dessa observação que o ponto culminante do exemplo apontado está atrelado à cobiça e a ambição.
A Partir dessa observação que o ponto culminante do exemplo apontado está atrelado a cobiça e a ambição. Corrobora nesse ponto de vista (Bonhoeffer apud, Jordan, 2007. pág. 8,9).
Em nossos membros existe uma inclinação adormecida para o desejo que é tanto repentino quanto cruel. Com um poder irresistível, o desejo agarra o domínio sobre a carne. De repente, um fogo ardente secreto é acendido. A carne queima em chamas. Não faz diferença se é um desejo sexual, uma ambição, uma vaidade, um desejo de vingança, um amor por fama e poder, a avareza por dinheiro ou, por fim, o estranho desejo pela beleza do mundo natural. A alegria de Deus está prestes a se extinguir dentro de nós e buscamos, a essa altura, toda nossa alegria na criatura. Deus é um tanto quanto irreal para nós. Perdemos a noção da Sua realidade e a penas o desejo pela criatura é real. A única realidade é o diabo. Satanás não nos preenche com o ódio por Deus, mas com desconsideração para com Ele. Então, as cobiças envolvem a mente e a vontade do homem em densas trevas. Os poderes da clara discriminação e decisão são tirados de nós. É nesse momento que tudo dentro de mim se levanta contra a Palavra de Deus.
Logo, é necessário dá atenção quanto à eleição de novos lideres na congregação para não minorar a confiança que a sociedade ainda tem na Igreja do Senhor!
Segundo o texto de (Lucas 17:1, 2): vejamos: “Jesus disse também a seus discípulos: É impossível que não haja escândalos, mas ai daquele por quem eles vêm! Melhor lhe seria que se lhe atasse em volta do pescoço uma pedra de moinho e que fosse lançado ao mar, do que levar para o mal a um só destes pequeninos.”
Sobre esse mote, é necessário está alerta com alguns tipos de Liderança que pode surgir na Igreja, como liderança personalista do tipo “pop star”. Pois este tipo de liderança “estrelismo” só trazem prejuízos e impedem o crescimento sádio da obra do Senhor.

B- ESTILOS DE LIDERANÇA RATIFICADO POR CRISTO!
Notadamente Jesus refuta todos os modelos que possibilitam a centralidade no homem invertendo na sua totalidade a lógica da hierarquização do poder de liderança! Porquanto, Constam-se na Sagrada Literatura (Bíblia) ser estes os verdadeiros atributos espirituais de liderança cristã e ao considerar que Jesus inaugurou um novo arquétipo de Liderança. Ademais que “Cristo rejeitou todos os conceitos mundanos de liderança”  [3]: (Mateus 20:25-28)
Então Jesus, chamando-os para junto de si, disse: Bem sabeis que pelos príncipes dos gentios são estes dominados, e que os grandes exercem autoridade sobre eles. Não será assim entre vós; mas todo aquele que quiser entre vós fazer-se grande seja vosso serviçal; E, qualquer que entre vós quiser ser o primeiro, seja vosso servo;
Bem como o Filho do homem não veio para ser servido, mas para servir, e para dar a sua vida em resgate de muitos.
Observando o entendimento do texto supramencionado percebe-se que Jesus propõe uma espécie de hierarquia invertida, em que o topo seria a base, ou seja, quanto mais alta for à posição, será na mesma proporção a servitude!
1º- O Líder amoroso; Conforme João 10:11:Eu sou o bom Pastor; o bom Pastor dá a sua vida pelas ovelhas.” Paulo acrescenta “sede, antes, servos uns dos outros, pelo amor” (Gl 5.13).O amor é uma virtude indispensável no exercício pastoral. (Êxodo 33:13) “Se me vês com agrado, revela-me os teus propósitos, para que eu te conheça e continue sendo aceito por ti.  (Êxodo 33:13)
 É notório o comprometimento do líder amoroso com os seus liderados! Hunter 2004 afirma que: "Liderança não é estilo, liderança é essência, isto é, caráter. Liderança e o amor são questões ligadas ao caráter. Paciência, bondade, humildade, abnegação, respeito, generosidade, honestidade, compromisso.”.
Acrescenta o autor: liderança: É a habilidade de influenciar pessoas para trabalharem entusiasticamente visando atingir aos objetivos identificados como sendo para o bem comum.
Prontamente, o que o referido autor defende são atitudes de liderança arraigadas na essência do ser do líder, tais qualidades o conduzirão a obter sucesso no desenvolvimento da ação de liderar.
2º- O Líder feliz; (Êxodo 33:13-15)
“Tive que encontrar felicidade em mim mesmo, ânimo em mim mesmo, automotivação.” Disse um presidente de uma grande empresa.
Para a atual sociedade essa afirmativa é acertada e pertinente, talvez até mesmo para muitos crentes, porém o foco da nossa felicidade não está em nós mesmos e o que aumenta nossa autoestima não é a autoajuda, mas a ajuda do alto.
Apoiado nesse apontamento percebe-se que o foco da felicidade do líder cristão está atrelado à vida de comunhão com Deus! É o que nos faz entender o texto de (Êxodo 33:13-15) “Agora, pois, se tenho achado graça aos teus olhos, rogo-te que me faças saber o teu caminho, e conhecer-te-ei, para que ache graça aos teus olhos;
O rei Davi disse ao Senhor em (Salmos 51:11): “Não me lances fora da tua presença, e não retires de mim o teu Espírito Santo.” Portanto, a alegria do líder cristão está vinculada a uma profunda intimidade e convivência diária  com  Deus.

3º-O Líder Pacificador; (Hebreus 12:14) “Segui a paz com todos, e a santificação, sem a qual ninguém verá o Senhor;”
Uma característica muito marcante no líder espiritual é a capacidade dotada por Deus de estabelecer paz em suas fronteiras. A Bíblia aborda a paz como algo palpável e tangível, porquanto, algo que é semeado, plantado como cita (Tiago 3:18) Ora, o fruto da justiça semeia-se na paz, para os que exercitam a paz.
 Destarte, a paz não é apenas um conceito distante e impossível, pelo contrário é um estado de plenitude de Deus morando e habitando em nós pela manifestação do Espírito Santo!

4º O Líder Generoso; (Provérbios- 11:25): “A alma generosa prosperará e aquele que atende também será atendido.”e o que semeia em abundância, em abundância ceifará.”  Verifica-se pela compreensão do texto supracitado que há uma lei universal da semeadura! “Se você acredita realmente que Deus está conduzindo-o a fim de você uma contribuição significativa, libere todas as restrições, desamarre os nós e desenvolva o hábito de ser generoso.”
Ora, aquele alguém possuir recursos deste mundo, e vir a seu irmão padecer necessidade, e fechar-lhe o seu coração, como pode permanecer nele o amor de Deus? (1Jo 3:17). Apreende-se deste versículo chave o chamamento a reflexão quanto ao aspecto da generosidade, pois entende ser nula a fé de quem não consegue se desprender de seus bens em socorro ao necessitado.
Ademais que este ato altruísta eleva os irmãos a um estado de maior espiritualidade e servir de antidoto contra a mesquinhez e arrogância!

5º- O Líder Benevolente;
Há afabilidade do líder cristão é tão importante quanto necessária, pois lidar com pessoas é lidar com sentimento! O líder espiritual tem que saber manejar bem as palavras, pois ser rude não combina com o chamado de liderança cristã! A Bíblia chama a atenção dos lideres carrancudos quando diz: (Ezequiel 34.4). “A fraca não fortalecestes, adoente não curastes, a quebrada não ligastes, a desgarrada não tornastes a trazer e a perdida não buscastes; mas dominais sobre elas com rigor e dureza”.
Uma liderança negativa pode afetar o rebanho, quando o líder negligencia o seu grupo, o mesmo frequentemente se dispersa, o que também traz conseqüências amargas para o líder “Assim diz o SENHOR Deus: Eis que eu estou contra os pastores e deles demandarei as minhas ovelhas;
É necessário, pois está atento a isso, pois o Senhor é um Deus zeloso e não passará impune aquele que maltratar seus escolhidos!

6º- O Líder Humilde;[4] Provérbios 22:4 O galardão da humildade e o temor do Senhor são riquezas, honra e vida.Humildade é autonegação de sí mesmo, humidade é projetar-se em Deus confirma: No mundo se busca autopromoção, diante de Deus o líder espiritual busca a autonegação.
Cristo ensina que o serviço cristão baseia-se na humildade e na servitude (Mt 20.25-27).Contudo, a humildade é uma qualidade que vai desenvolvendo-se gradualmente na vida do líder quando mais perto de Cristo o líder chega mais humilde se torna.
Humildade é, portanto uma capacidade dotada por Deus que nos faz vencer a soberba e o orgulho e a vontade latente que pulsa no homem de se tornar independente. Ademais, quando o líder se humilha, reconhece suas fragilidades e sua total e plena dependência do Criador!
Uma excelente definição do termo é apresentada pelo comentarista do mestrado: Humildade vem do latim humus que significa "filhos da terra".
A Humildade é a virtude que dá o sentimento exato da nossa fraqueza, modéstia, respeito, pobreza, reverência e submissão.

7º - O Líder Prudente; (Mateus 10:16)Eis que vos envio como ovelhas ao meio de lobos; portanto, sede prudentes como as serpentes e inofensivos como as pombas.”
É o que se verifica da leitura abaixo: Os pastores e os líderes devem constantemente ensinar os valores cristãos que torna o crente diferente do mundo. “O guia competente quando sabe o caminho, dá tanta segurança ao grupo que faz com que a estrada certa pareça a mais natural e a melhor.”
Existe uma tendência humana que pende para o mal e a tentação é algo comum a todos os seres humanos, entretanto se nos sujeitarmos à vontade de Deus (Tiago 4:7) e mortificarmos as obras da carne teremos condições plenas de vencê-las!
Por todo o exposto, se mostra a prudência ser uma virtude indispensável para todo cristão e muito principalmente para o líder que certamente será espelho e referência tanto para os do caminho para os que estão de fora!
8º - O líder Fervoroso; (Hebreus 11:1): A fé é um atributo de liderança Espiritual, é um dos frutos do espirito. Fé não é automotivação, mas motivação do auto! Fé não é confiança em si mesmo, mas certeza e convicção em Deus. Fé não é ver do ponto de vista do positivismo natural, mas no sobrenatural de Deus! Fé é acreditar na palavra, viver na palavra do Senhor!(Hebreus 11:32-34):
E que mais direi? Faltar-me-ia o tempo contando de Gideão, e de Baraque, e de Sansão, e de Jefté, e de Davi, e de Samuel e dos profetas, Os quais pela fé venceram reinos, praticaram a justiça, alcançaram promessas, fecharam as bocas dos leões, Apagaram a força do fogo, escaparam do fio da espada, da fraqueza tiraram forças, na batalha se esforçaram, puseram em fuga os exércitos dos estranhos.
Muitas igrejas fracassam porque os seus líderes deixaram de crer e tornaram-se mestres em narrar desgraças ao invés de olharem com os olhos da fé as crises como oportunidades de crescimento.
É, portanto, necessário que a Igreja do Senhor dê a devida atenção e valor na eleição de lideres, pois é trágica a escolha de lideres sem levar em conta critérios espirituais trazem um prejuízo colossal à eleita de Cristo!

9º - O líder Resiliente. (Filipenses 3:13-14
A resiliência é uma capacidade que todo líder cristão precisa desenvolver, pois o enfretamento dos traumas, das decepções e outros percalços da trajetória ministerial haverão de requerer do líder essa postura!
É preciso, pois olhar para Cristo o Autor e Consumador da fé, que no ápice de sua dor pede ao Pai que perdoe seus algozes!
A capacidade de o indivíduo lidar com problemas, adaptar-se a mudanças, superar obstáculos ou resistir à pressão de situações adversas - choque, estresse etc.
Observa-se o que apresenta Paulo aos (Filipenses 3:13-14) “Irmãos, não penso que eu mesmo já o tenha alcançado, mas uma coisa faço: esquecendo-me das coisas que ficaram para trás e avançando para as que estão adiante, prossigo para o alvo, a fim de ganhar o prêmio do chamado celestial de Deus em Cristo Jesus.”  Para GARCIA  “O ânimo está entre o sucesso e o fracasso.


VI- O CRISTÃO E AS REDES SOCIAS: CONVERGÊNCIAS E ANTAGONISMOS.
Sabe-se que a cultura da digitalidade é uma realidade da sociedade pós-moderna, a dinamicidade das comunicações simultâneas estreitam as distancias e dão a impressão de que as pessoas estão mais próximas uma das outras. Contudo, há de se ressaltar que a descoberta da internet trouxe muitos benéficos à evangelização integral em massa, mas com ela também se vislumbrou uma serie de novos paradigmas comportamentais, sabidamente, é necessário alertar o rebanho de Cristo sobre a superexposição e a participação excessiva nas “redes sociais”.
 Destaca-se, que o surgimento das redes sociais inaugurou uma nova forma de comunicação decentralizada e compreendida como uma rede aberta, democrática e que devido sua capilaridade, tende a convergir para ser componente indispensável na evangelização integral nessa geração digital! de fato inegável, que a internet alavancou o campo das comunicações e inaugurou uma nova cultura, que é denominada de cultura de redes, entretanto, há de se ressaltar que se exacerbar no uso, pode se tornar nociva e tirar do foco o verdadeiro alvo do cristão.
 Neste novo arranjo promovido pela cultura de redes sociais, é preciso promover urgentemente a evangelização integral e universal, até porque, a própria estrutura das redes sociais pode promover e permitir a evangelização em massa.
  Ao tratar sobre rede sociais é preciso observar a definição de ROSSETTI (2005), define redes sociais como: “Redes são orgânicas, alcançam tanto sucesso no mundo dos negócios porque se adaptam às mudanças do ambiente, além de reunir num coletivo diversas competências, habilidades e conhecimentos.”.
A grande questão reside exatamente nesse aspecto o cristão necessita produzir e compartilhar conteúdos edificantes abalizadores de uma pedagogia capaz de reproduzir nas pessoas reflexão a santidade. Logo, a navegação em sites torna-se uma constante e discursivo em que significados são compartilhados e conhecimentos são postos em clivo, rediscutidos e renegociados numa lógica onde são postos limites e possibilidades.
Não há contra argumentação quanto ao poder de ajuntamento que as redes possibilitam, entretanto é preciso ler nas entrelinhas quantos as intenções que se promovem nas redes.
Andrade (2016. pág. 56) adverte que: “hoje, discretamente, a geração digital acessa sites imorais, cujo conteúdo serve para alimentar as concupiscências mais grosseiras, baixas e abomináveis.” apesar desse comportamento apontado, não há evidencia de generalizações, existe também muitos irmãos que utilizam as redes para pescar almas para o reino real de Cristo! Deste modo, é relevante considerar que os cristãos devam utilizar-se das redes sociais de maneira equilibrada, moderada, para que a rede não se torne a pedra da frieza espiritual, e um verdadeiro obstáculo no relacionamento com Deus.
Que o nosso fio conectado no mundo virtual não seja infectado pelo vírus da falsa doutrina, mas integrado ao fio da comunhão e intimidade com Deus, para que os navegantes da era digital “vejam nossas boas obras e glorifiquem a Deus” (Mateus 5.16).
Entretanto, é preciso que os evangelistas da “última hora” semeiam a palavra por meio das redes sociais tenham o conhecimento pleno da palavra de Deus para não semear heresias e vírus doutrinários!
A literatura sagrada sustenta em (1 Coríntios 15:19) que: “Se esperamos em Cristo só nesta vida, somos os mais miseráveis de todos os homens.” Portanto, ao transcendermos para a eternidade oberseva-se-a que valeu a pena amar a Deus sobre todas as coisas!



CONSIDERAÇÕES FINAIS
Seria muita pretensão pensar em exaurir este assunto, no entanto temos a ousadia de fazer apontamentos na tentativa de responder a inquietações surgidas a partir dos estudos das disciplinas do curso, bem como, pela necessidade reflexão sobre a temática da dissertação.
Onde estiver um pecador, aí estaremos nós, real ou digitalmente, para a anunciar que Jesus Cristo salva, batiza com o Espirito Santo, cura as enfermidades e, em breve, virá buscar-nos” Igualmente, a postura frente aos problemas apontados aqui, como a influência do pensamento capitalista e de lideres sem “visão espiritual”, usam a igreja como fonte de lucro e objeto de barganha.
Contudo, é factível o exímio esforço de muitos lideres que mantem uma postura de zelo doutrinário e em defesa da fé tornam-se abnegados a cumprir seu papel de grande relevo social na garantia de resgate de milhares de vida que outrora estavam caminhando a passos largos ao encontro do fim.
  Por fim, a partir dos estudos realizados, fica evidente a contribuição da teologia bíblica dentro da sociedade, uma vez que, é imprescindível não só para o trabalho do teólogo, mas, principalmente para reverberar o plano de salvação de Cristo para a humanidade e contribuí para evangelização integral e resgatar a dignidade humana, o lócus da pesquisa busca promover uma educação Cristocêntrica alicerçada na formação integral de todos.


REFERÊNCIAS:    
ALBIAZZETTI, Giane. Homem, cultura e sociedade/ Giane Albiazzetti, Márcia Bastos de Almeida, Okçana Battini. São Paulo: Pearsom Education do Brasil, 2013.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
CASTRO, Antonio Sergio Ferreira Barroso. Aspectos Legais da Disciplina na Igreja. 1ª edição. Rio de Janeiro. Editora Sabre. 2008.
CÉSAR, Marília de Camargo. Feridos em nome de Deus. 1ª edição. São Paulo. Mundo Cristão. 2009.
CHIAVENATO, Idalberto Chiavenato, Administração de empresas: uma abordagem contingencial. 3ª edição, São Paulo: Makron Books, 1994.
CHIAVENATO, Idalberto. Recursos humanos na empresa – pessoas, organizações e sistemas. São Paulo: Atlas, 1998.
FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa. 2ª edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 1986. P. 915.
GITOMER, Jeffrey. Estratégico Livro da Liderança. As 12,5 Forças dos Líderes Responsáveis, Confiáveis e Notáveis que Criam Resultados, Recompensas e Resiliência/ Jeffrey Gitomer. São Paulo. M. Books do Brasil. 2012. 
GONÇALVES, Josué Gonçalves, 37 Qualidades do líder que ninguém esquece. 1ª edição, São Paulo: Mensagem Para Todos, 2008.
HUNTER, James C. O monge e o executivo: uma história sobre a essência da liderança. 15. ed. Rio de Janeiro: Sextante, 2004.
JORDAN, Joe, Não morda a isca: triunfando sobre a tentação/ Joe Jordan; tradução Enrico Pasquine – Porto Alegre: Actual Edições. 2007.
Lições Bíblicas, Rio de Janeiro: Cpad: 3º Trimestre de 2016.
Lições Bíblicas, Rio de Janeiro: Cpad: 3º Trimestre de 2011.
Lições Bíblicas, Rio de Janeiro: Cpad: 2º Trimestre de 1992.
PEARLMAN, Myer, Conhecendo as doutrinas da Bíblia.  Traduzido por Lawrence Olson – São Paulo: Vida. 1996.
O sagrado e as construções do mundo: roteiro para aulas de introdução à teologia na Universidade/ Lorenzo Lago, Haroldo Reimer, Valmor da Silva. (Orgs.)- Goiânia: Ed. Da UCG; Brasília: Editora Universa, 2004.
ROSSETTI, Fernando. Sete Princípios para Redes Sociais. Publicado em 19 de dezembro de 2005, no site da GIFE – Grupo de Institutos Fundações e Empresas (www.gife.org.br). Disponívelem:. Acesso em 25/07/2017 às 18h15min.
Teocomunicação, Porto Alegre, v. 37, n. 155, p. 89-108, mar. 2007.
Sites consultados:
https://ib7.org/artigos/lideranca/111-a-igreja-crista-e-os-desafios-da-posmodernidade
Disponível em: http://www.jmnoticia.com.br/2017/07/24/igreja-e-negocio-pastor-responde acessado em 16/08/08 às 14:30 horas.
https://www.bibliaonline.com.br    visitados em 13/07/2017
http://mestresteologiaedebates.blogspot.com.br/2012/02/o-sincretismo-religioso dosevangelicos.html consultado em 10/10/2017


[1]  Igreja de Atos 2:27
[2].http://mestresteologiaedebates.blogspot.com.br/2012/02/o-sincretismo-religioso dosevangelicos.html
[3] https://bibliotecaonlineead.com.br/apostilas_cursos/Mestrado_Teologia/18.pdf
[4] https://bibliotecaonlineead.com.br/apostilas_cursos/Mestrado_Teologia/11.pdf

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

ARTIGO SOBRE DIREITO A EDUCAÇÃO (SÍNTESE DO TCC APRESENTADO EM 2015)

EJA: DIREITO OU PALIATIVO? DIREITO OU EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA? DIREITO OU ACELERAÇÃO?
Autor: Humberto Chaves da Rocha[1]


RESUMO: O Artigo é uma síntese da monografia apresentada à banca de Pedagogia da Universidade Federal do Tocantins em que se defendeu o tema em epígrafe, pois se registra nas últimas décadas a prescrição de legislações, pareceres, decretos que garantem a educação escolar como direito público subjetivo, inclusive aos que não concluíram a Educação Básica na considerada idade adequada. Este trabalho visa compreender as nuances da garantia dos direitos à educação e destacar os sentidos de formação em documentos oficiais emanados pelo Governo Federal de modo a identificar, concernente à garantia do direito à EJA. Como procedimento metodológico realizou-se de uma revisão bibliográfica sobre a educação como direito público subjetivo e análise documental legal que regulamenta o direito à educação do público para o qual a EJA destina-se. A partir da pesquisa dos documentos jurídicos compreende-se a educação como um direito público subjetiva Art. 208 da Constituição Federal de 88 e Art. 2º da LDB 96. É de responsabilidade compartilhada entre família e Estado em proporcionar a educação de seus pares Art. 205 da CF de 88 e Art. 2º da LDB 96. Portanto, a educação é um direito publico subjetivo inalienável!


Palavras chave: EJA. Direito à Educação. Cidadania.





INTRODUÇÃO

O presente trabalho é resultado das indagações que foram sendo tecidas durante o percurso de formação acadêmica no Curso de Pedagogia da Universidade Federal do Tocantins/Campus de Palmas. As indagações foram substanciadas em leituras de vários autores, entre os quais: Cury (2002), Bobbio (1992), Di Pierro (2005), Arroyo (2005), Vieira (2001), dentre outros autores lidos durante o Curso.

Tais autores constituem a base da revisão de literatura realizada sobre a Modalidade de Ensino de Educação de Jovens e Adultos – EJA E na pesquisa documental utilizou-se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96), as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos as quais discutem a educação como direito público subjetivo garantido pela Constituição Federal de 1988 (CF 88), denominada de Constituição Cidadã.

Assim o objetivo geral desta pesquisa é conhecer os documentos que preconizam a educação de jovens e adultos como um direito inalienável do homem e identificar nos documentos oficiais que legitimam o direito à EJA a prescrição de possibilidades formativas em vista do empoderamento dos estudantes da educação no ensino público da EJA.

Os dados conferidos, ou seja, as informações levantadas foram aferidas de maneira exploratória, pois na tentativa de responder o problema e atingir os objetivos da pesquisa tornam-se necessário a busca do conhecimento consolidado e sistematizado, bem como, os fatos inovadores sobre o tema, neste caso utiliza-se também a pesquisa bibliográfica que segundo Gil (2002, p.44) “[...] A pesquisa bibliográfica é desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos” já a pesquisa documental segundo (Minayo, 2008.22) é um procedimento que se utiliza de métodos e técnicas para a apreensão, compreensão e analise de documentos dos variados tipos.

Por fim, a guisa de considerações finais, apresentamos as sínteses construídas a partir do percurso trilhado, quais sejam: encontramos um consenso conceitual acerca da educação como direito público subjetivo, uma discussão sólida na área do Direito e que cada vez mais ganha adeptos da educação em apreendê-la.

Nessa esteira de raciocínio a prescrição da oferta da Educação Básica na Modalidade de EJA insere-se na garantia da educação como direito púbico subjetivo, no entanto os sentidos da formação não podem ficar restritos a educação apenas tecnicista voltadas para formação mercantilista, pois os ideais de solidariedade humana norteiam a sociedade hodierna e exige que os cidadãos se façam presentes em forma de engajamento na formulação de novas políticas públicas o qual promova cidadania e a inclusão social a todos.
           
Em síntese há uma necessidade de reflexão profunda sobre a real necessidade do público estudantil, ademais as leis devem garantir as demandas específicas desse público estudantil de modo que a formação seja para além do mundo do trabalho em que pese à necessidade da reparação de um direito publico subjetivo.

2. EDUCAÇÃO COMO DIREITO PUBLICO SUBJETIVO


O conceito de direito público subjetivo remonta do século XX de acordo com Horta (1998): É um importante passo na direção da garantia do direito à educação se dá quando a mesma é definida como direito público subjetivo está relacionado e estabelecido no estado democrático de direito e também está diretamente relacionada à segurança jurídica. E neste sentido, conceitua também a Wikipédia:
O direito subjetivo é a situação jurídica, consagrada por uma norma, através da qual o titular tem direito a um determinado ato face ao destinatário. Em geral, o direito subjetivo consagrado por uma norma de direito conduz a uma relação trilateral entre o titular, o destinatário e o objeto do direito. Assim, tem-se que o direito subjetivo (“direito do sujeito”, lato sensu) é a vantagem conferida ao sujeito de relação jurídica em decorrência da incidência da norma jurídica ao fato jurídico. O dever jurídico, contraposto ao direito subjetivo, será, por conseguinte, a desvantagem a ser suportada pelo outro sujeito afetado pela incidência da norma no suporte fático. Logo, direito subjetiva é uma posição jurídica vantajosa assente no direito objetivo.

De igual modo, afirma COSTA (2009), sobre o conceito de direto subjetivo:
Direito público subjetivo é aquele pelo qual o titular de um direito pode exigir imediatamente o de um dever e de uma obrigação. Trata-se de um direito positivado, constitucionalizado e dotado de efetividade. O titular este direito é qualquer pessoa de qualquer faixa etária que não tenha tido acesso a escolaridade obrigatória. (...) o sujeito deste dever é o Estado no nível em que estiver situada esta etapa da escolaridade. Por isso se chama direito público, pois, no caso, trata-se e uma regra jurídica que regula a competência, as obrigações e os interesses fundamentais dos poderes públicos, explicitando a extensão e o gozo que os cidadãos possuem quanto com serviços públicos. (...) na prática, isto significa que o titular de um direito público subjetivo têm assegurado a defesa, a proteção e a efetivação imediato do mesmo quando negado. (MEC/CNE, Parecer CEB nº 11/2000, p. 20 apud COSTA, 2009, p.75).

Uma sociedade só deve ser vista como humanizada se princípios universais forem observados e respeitados, tais princípios só podem ser considerados universais quando temos a condição de declarar que todos os participantes desta sociedade podem de alguma maneira alcançá-los.

Com efeito, para entendermos o direito à educação como direito subjetivo é preciso fazer um resgate histórico perpassando pela (Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão) promulgados pela Assembleia Nacional Francesa em 1789 que resulta na universalização dos direitos para todos os homens.

A partir da Declaração de 1948 terá início uma terceira fase quando se propugnará a tese de proteção jurídica dos direitos – possibilitando a ideia de direito subjetivo, cujo não cumprimento torna possível ação judicial contra o Estado, garantindo a prerrogativa do direito existente.
Por sua vez essa bandeira do direito à educação é fincada muito fortemente no século XX – com a Declaração dos Direitos Humanos, em 1948, como corrobora Boto, (2005 p. 778):

A partir da Declaração de 1948 terá início uma terceira fase quando se propugnará a tese de proteção jurídica dos direitos – possibilitando a ideia de direito subjetivo, cujo não cumprimento torna possível ação judicial contra o Estado, garantindo a prerrogativa do direito existente.

A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz; Nesse viés, a educação como direito subjetivo este não inferior aos outros direitos que a todos devem ser garantidos, os tais, instituído na Constituição Brasileira.

Quando se trata dos direito à educação não há contestação, que todos tenham acesso, e assim afirma Bobbio (1992) que: Não existe atualmente nenhuma carta de direitos, para darmos um exemplo convincente, que não reconheça o direito à instrução – crescente, de resto, de sociedade para sociedade –, primeiro elementar, depois secundária, e pouco a pouco até mesmo universitária (p. 75).[...] Tal direito diz do poder de ação que a pessoa possui de proteger ou defender um bem considerado inalienável e ao mesmo tempo legalmente reconhecido (p.7-8).

Nessa mira verifica-se através do texto de Cury e Fávero: Da instrução própria das primeiras letras no Império, reservada apenas aos cidadãos, ao ensino primário de quatro anos nos estados da Velha República, do ensino primário obrigatório e gratuito na Constituição de 1934 à sua extensão para oito anos em 1967, derrubando a barreira dos exames de admissão, chegamos ao direito público subjetivo e ao novo conceito ora analisado (Fávero, 1996; Cury, 2000 p. 295).

No tocante a esse conceito é importante ressaltar não somente a prescrição do direito preconizado nos documentos oficiais, mas, sobretudo garantir que este direito seja efetivamente resguardado- como confirma a literatura em conceito, inclusive, caso o Estado se negue a atender o direito de educação ao cidadão pode vir até mesmo a responder civil e criminalmente como aponta Vieira (2001, p.09) quando nos diz:

Na verdade, a Constituição de 1988 estabelece o regime jurídico da educação, por meio de diferentes artigos espalhados ao longo dela, convertendo-a em direito público subjetivo, o que é fundamental, porque os habitantes do Brasil têm direito de requerer ao Estado a prestação educacional, sob pena de ser responsabilizada a autoridade competente para oferecê-la.
Constata-se a partir da verificação na literatura que discute este tema é que um dos gargalos existentes com relação ao direito a educação como direito público subjetivo não é de apenas declará-lo, mas de efetivamente protegê-lo. Neste sentido considera Bobbio (1992, p. 23): “O problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justificá-los, mas o de protegê-los. Trata-se de um problema não filosófico, mas político”.

Considerando que o direito a educação não seja apenas uma expectativa de direito, mas, sobretudo um direito presente nas políticas públicas de Estado. Logo, é isso que se espera do poder público, justiça social. Neste sentido considera Cury (2008, p.295): “A educação básica é declarada, em nosso ordenamento jurídico maior, como direito do cidadão e dever do Estado”. ““. Ainda Segundo Duarte (2004, p.113):

[...] o direito público subjetivo confere ao indivíduo a possibilidade de transformar a norma geral e abstrata contida num determinado ordenamento jurídico em algo que possua como próprio. A maneira de fazê-lo é acionando as normas jurídicas (direito objetivo) e transformando-as em seu direito (direito subjetivo).

Uma possível compreensão do que significa esse direito como fruto de lutas em um longo período histórico como corrobora Bobbio (1992, p. 04):

(...) que os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos em certas circunstâncias, caracterizados por lutas em defesa de novas liberdades contra velhos poderes, e nascidos de modo gradual, não todos de uma vez e nem de uma vez por todas.

No bojo do entendimento Jurídico como assinala os juristas o direito subjetivo nasce do direito positivo, a história do direito revela um progresso de conquistas ao longo dos anos e apresenta uma divisão de quatro gerações: sendo que a primeira garantiu os direitos individuais; a segunda os direitos sociais; a terceira os direitos à informação e ao desenvolvimento e a quarta em vigência preconiza o direito à democracia na qual se atrela o direito educação.

 Conforme Bobbio o conceito mínimo de democracia é: “Um conjunto de regras (primárias ou fundamentais) que estabelecem quem está autorizado a tomar as decisões coletivas e com quais procedimentos” (BOBBIO, 2002b, p. 30). É importante destacar nesse contexto o conceito de democracia que além da efetiva participação do povo, só existe democracia se houver participação popular dessa forma não se deve falar em democracia se não houver participação popular corrobora Vieira nesse aspecto quando nos diz:

A democracia não constitui um estágio, ela constitui um processo. O processo pelo qual a soberania popular vai controlando e aumentando os direitos e os deveres é um processo prolongado, implicando avanço muito grande dentro da sociedade. (VIEIRA, 2001, P. 13).

O direito à educação hoje está inserido no bojo da Constituição Cidadã como um direito social, à educação como um direito de cidadania (Cury, 2002, p. 253). Bem com direito social consequentemente estabelecido num Estado democrático de direito, e, sobretudo, tido como um direito de cidadania. Confirma Vieira 2001: "Os direitos mais restritos, existentes dentro do conceito de cidadão, transformam-se em muitos direitos de cidadania, tornam-se direitos civis (as garantias individuais), direitos políticos (por exemplo: de reunião, de expressão de pensamento, de voto, de organização de partido) e depois, no século XX, direitos sociais."

O direito cidadão não deve ser entendido simplesmente como uma garantia concretizada da educação a uma parcela abastarda da sociedade, visto que, só se afirma como democracia o que se estabelece detentor da representação popular quando este tal recebe aprovação de um percentual acima de 50% por consonância ao direito de sufrágio universal.

 A democracia no País tem uma história recente e repletas de contradições são apenas 30 anos de convivência democrática que na realidade é mais informativa do que efetivamente com a participação do povo, pois estes ainda não buscaram engajamento politico necessária para o exercício pleno da cidadania que não se limita apenas ao exercício do voto. Pelo contrário, participação democrática é, e se faz estando presente na gestão do governo.

Consta-se que a educação como direito de cidadania não se restringe ao ato de votar, pois enquanto se estabelece tais direitos políticos de sufrágio universal possibilita-se participação ativa dos cidadãos no governo efetivamente democrático em que as desigualdades diminuem e esta é fortalecida, pois o ponto mais alto do direito é a justiça, ou seja, a distribuição de renda e de igualdades de oportunidades.

Assim também para que haja estado democrático de direito é preciso respeitar a dignidade da pessoa humana, nesse sentido é importante destacar o que afirma Bobbio (1992):

(...). É com o nascimento do Estado de Direito que ocorre a passagem final do ponto de vista do príncipe para o ponto de vista dos cidadãos. No Estado despótico, os indivíduos singulares só têm deveres e não direitos. No Estado absoluto, os indivíduos possuem, em relação ao soberano, direitos privados. No Estado de Direito, o indivíduo tem, em face do Estado, não só direitos privados, mas também direitos públicos. O Estado de Direito é o Estado dos cidadãos. (BOBBIO, 1992, p.61 apud CURY, 2002, p. 259).

A efetividade democrática ocorre quando as desigualdades diminuem e esta é fortalecida, pois o ponto mais alto do direito é a justiça, ou seja, a distribuição de renda e de igualdades de oportunidades. Dizia Justiniano. Concorda Cury, (2002, p. 259):

A declaração e a garantia de um direito tornam-se imprescindíveis no caso de países, como o Brasil, com forte tradição elitista e que tradicionalmente reservam apenas às camadas privilegiadas o acesso a este bem social. Por isso, declarar e assegurar é mais do que uma proclamação solene. Declarar é retirar do esquecimento e proclamar aos que não sabem, ou esqueceram que eles continuam a ser portadores de um direito importante. Disso resulta a necessária cobrança deste direito quando ele não é respeitado.

Sob esse prisma é relevante destacar que a educação como direito social e a prestação deste serviço é um dever do Estado, o qual visa o desenvolvimento da pessoa humana em sociedade, assim sendo formar cidadãos que serão capazes de desempenhar funções não somente técnicas, nesse sentido é preciso dar a estes condições de igualdade.

Nessa perspectiva em face de um cenário contraditório o que se busca é a garantia dos direitos a educação para as classes trabalhadoras.  Caso haja uma negação desse direito inalienável é preciso clamar por ele, ademais direito não reclamado é igual a direito inexistente, assim como dizia Justiniano. Concorda Cury, (2002, p. 259):Cidadania enfaticamente é igualdade jurídica – constata-se que de modo óbvio que não há Estado democrático sem a devida participação popular- corrobora Viera (2001, P. 13): “O Estado de direito democrático exige o voto universal, o voto para todas as pessoas, mas o voto não passa de um de seus componentes para garantir a soberania popular. Outro componente básico é controle social da administração pública”.

Objetivamente o conceito de cidadania não se restringe ao ato de votar e de ser votada, considerável atitude se limitaria ao direito de sufrágio, assim segundo Di Pierro (2005, p.1119) expresso um novo paradigma para a educação ao sugerir: “[...] que a aprendizagem ao longo da vida não é só um fator de desenvolvimento pessoal e um direito de cidadania (e, portanto, uma responsabilidade coletiva), mas também uma condição de participação dos indivíduos na construção de sociedades mais tolerantes, solidárias, justas, democráticas, pacíficas, prósperas e sustentáveis” (DI PIERRO, 2005, p. 1119).

Para CURY (2002), “num momento em que a cidadania enfrenta novos desafios, busca novos espaços de atuação e abre novas áreas por meio das grandes transformações pelas quais passa o mundo contemporâneo, é importante ter o conhecimento de realidades que, no passado, significaram e, no presente, ainda significam passos relevantes no sentido da garantia de um futuro melhor para todos.”.

Assim também CURY (2002) acrescenta nesta mesma lógica que:

Em todo o caso, a ligação entre o direito à educação escolar e a democracia terá a legislação como um de seus suportes e invocará o Estado como provedor desse bem, seja para garantir a igualdade de oportunidades, seja para, uma vez mantido esse objetivo, intervir no domínio das desigualdades, que nascem do conflito da distribuição capitalista da riqueza, e progressivamente reduzir as desigualdades. A intervenção tornar-se-á mais concreta quando da associação entre gratuidade e obrigatoriedade, já que a obrigatoriedade é um modo de sobrepor uma função social relevante e imprescindível de uma democracia a um direito civil. Essa intervenção, posteriormente, se fará no âmbito da liberdade de presença da iniciativa privada na educação escolar, de modo a autorizar seu funcionamento e pô-la sub lege. (p.249).

O direito à educação escolar dessa maneira, jamais cairá em desuso e não estará desatualizada. Para CURY (2002), “pois este é um princípio básico de cidadania, e tal princípio é indispensável para as políticas que visam à participação de todos nos espaços sociais e políticos e, mesmo, para a reinserção no mundo profissional”.

“Trata-se da história da reprodução de um direito e tem sua evidente configuração na modernidade e tido como herança das riquezas da civilização que a ninguém pode ser negada”. E principalmente porque muitos cidadãos ainda não tiveram acesso à educação ainda. Como defende Vieira: (2001, P. 13).
Por outro lado, é certo que os direitos de cidadania historicamente nascem na sociedade, que nascem entre os trabalhadores, entre os miseráveis, entre os despossuídos. Eles reivindicam seus direitos e conseguem ao longo de mais de dois séculos para cá alcançar alguns deles.
Por fim, é importante destacar que o direito à educação não pode ser entendido apenas como uma expectativa de direito, mas seguramente um direito líquido e certo, confirma Vieira (2001 p. 25): “Como direito público subjetivo, a educação pode ser protegida por ser um bem jurídico, individual e coletivo, com a força de direito de ação”.




3. DIREITO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: GARANTIDA POR LEI FEDERAL
             
O direito à Educação de Jovens e Adultos é reconhecida Brasil como um direito Público subjetivo, estabelecido pela Carta Magna de 1988, Artigo 205. “A Educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. (BRASIL, 1988, p. 60).

 A formação para o exercício da cidadania tem uma dimensão pedagógica para a participação efetiva na sociedade nas dimensões políticas e civil desse modo a garantir participação social e democrática. Nesse viés objetivamente fortalecendo o estado democrático de direitos.

A Constituição Federal preconiza o direito à educação como direito social de todos sem qualquer tipo de distinção (Art. 6) e define como competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proporcionarem os meios para garantir a equalização de oportunidades educacionais (Art. 211). Em seu Art.205, a Constituição reforça a educação como "direito de todos e dever do Estado e da família", sendo "promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”.

 A Carta Política ainda estabelece que o ensino deva ter como princípio a “igualdade de condições para o a acesso e permanência na escola” (Art. 206).
Ainda que o direito à educação esteja estabelecido lá na Constituição Cidadã, ela precisa garantir efetiva inclusão social e promoção da pessoa humana em e não apenas a formação restrita para o mercado de trabalho, com efeito, está nova Constituinte de 1988 supera esta última concepção de formação.

Ainda numa perspectiva de direito a Carta Política prevê a educação como um direito social e assim Preconiza em seu Art.6º: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma de Constituição”. (BRASIL, 1988, P.11)

Consta-se que a vigente Constituição além dos 10 artigos que trata da educação, a partir dos artigos 205 até 214, ainda pode observar o artigo 227 que denota a preocupação do legislador em eleger a educação como um dos direitos prioritários‚ como pode ser verificado na integralidade do texto ao artigo transcrito a seguir: no art. 208 que o ensino fundamental é obrigatório e gratuito‚ sendo inclusive sua oferta garantida a todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

Destarte, neste artigo compreende-se a educação como direito público subjetivo em que garante a efetividade da modalidade de Educação de Jovens e Adultos, é, portanto o primeiro artigo Constitucional a sinalizar a possibilidade de efetivação da EJA, primeiro, porque considera as especificidades inerentes a esta modalidade de educação, inclusive a determinar que o Estado tem a obrigação de promover a educação de jovens e adultos não alcançados na infância, e de forma gratuita.

Dessa forma, cria condições para o acesso, mas, sobretudo a permanência deste sujeito na instituição da educação pública. Nos termos expressos no art. 208 da CF de 88, diz: “Art. 208- O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de”: I - ensino fundamental obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria; (...) § 1º O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. “II - progressiva universalização do ensino médio gratuito;”

Em consonância com este artigo da Lei Magna, também é definido como direito subjetivo na lei n° 9.394‚ de 20 de dezembro de 1996‚(LDB) no Art. 37 que diz: “O dever do Estado com a educação pública será efetivado mediante a garantia de ensino‚ obrigatório e gratuito‚ inclusive aqueles que não tiveram acesso na idade própria.”.

Ainda Pressupõe o artigo supramencionado, especificamente a referida educação de jovens e adultos a determinar que: “A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso à continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.”.

Verifica-se nestes dois artigos apresentados, muita semelhança, o que institui a educação EJA, nestes termos estabelecidos na Constituição 88 e na LDB 96 reforçando a ideia do direito daqueles e os reconhece como um público que merece um tratamento diferenciado do ponto de vista de reparação de um direito há muito esquecido e pouco propagada.

Ademais, este novo documento, a LDB 96, inclusive considera os interesses e as necessidades do público da educação de jovens e adultos e ainda apreciando as características do aluno, condições de vida e de trabalho, os certificando mediante cursos e exames (art. 37). Neste mesmo termo, o artigo 60 da Constituição Federal reformado com a emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996 desta última reforça a ideia de universalização do atendimento.

            O que na realidade verifica-se uma mudança de concepção de educação, especialmente do ponto de vista de amadurecimento do pensamento político (embora a nossa democracia ainda constitua-se como autoritária e não democrática participativa) que possibilitou a mudança na legislação e essa modificação poderá trazer o engajamento político do cidadão, pois a educação preconizada pela nova Constituinte de 88 que sem sombra de dúvidas favoreceu a modalidade de educação de jovens e adultos no sentido de formação não apenas instrumental, (mercantilista), mas, sobretudo uma formação humana com uma perspectiva de formação ao longo da vida em que se possibilite isonomia e nivelamento de igualdades de oportunidades educacionais e social como um todo.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB de 96), segundo a qual: Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Nesse viés, é relevante considerar a universalização do direito a educação com positiva, no entanto não se pode perder de vista o fato de haver possibilidade do interesse efetivo da qualidade do ensino em contraposição ao capital, o Estado deve prover o direito a educação subjetiva. Pois, a Ele não foi dado o livre arbítrio de escolher se oferece ou não a educação, uma vez que esse direito subjetivo não pode ser mais negado ou protelado, ademais, para o cidadão não serve qualquer tipo de educação, ela precisa ser de qualidade, é o que preceitua o Parecer CNE/CEB n. 11/2000:

O termo qualidade se apresenta como, [...] a restauração do direito negado a jovens e adultos, a busca por uma escola de qualidade, a qualidade de vida de jovens e adultos como fator preponderante quando se trata das características do público desta modalidade. E acrescente a necessidade de um planejamento específico para a modalidade que precisa contar com profissionais preparados para atuar na modalidade EJA, regimentos e projetos políticos pedagógicos que deem conta das especificidades da modalidade. (BRASIL, 2000).

Com efeito, o inciso 1° denota a intensão de assegurar a esse público uma educação de qualidade e gratuita, pois considera suas especificidades em seus interesses e condições de vida e de Trabalho, respeitando assim, suas especificidades que é inerente a eles e possibilita-lhes deste modo aprendizagem com qualidade.

 Avalizada também pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação- LDB nº 9.394/96 e, a Educação de Jovens e Adultos – EJA é destinada àquelas pessoas que por diversos motivos interromperam seus estudos na idade regular, retornando à escola para dar prosseguimento a sua trajetória escolar.
Ademais esse entendimento, diz Cury 2000: “A EJA, de acordo com a Lei 9.394/96, passando a ser uma modalidade da educação básica nas etapas do ensino fundamental e médio, usufrui de uma especificidade própria que, como tal deveria receber um tratamento consequente.”.

Compreender que a Lei n.º 9.394/96, estipula as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determina os moldes da educação de Jovens e Adultos, que é parte integrante da educação básica, juntamente com o ensino fundamental e médio impõe que é um direito subjetivo e dever do Estado, diz que se efetiva mediante a garantia de atendimento gratuito como pode ser verificado no art.35 Estabelece que: “O dever do Estado com a educação pública será efetivado mediante a garantia de ensino‚ obrigatório e gratuito‚ inclusive aqueles que não tiveram acesso na idade própria”.

De igual modo § 1º do artigo 211 da Constituição Federal, diz que a União tem responsabilidade de subsidiar a educação e visa equalizá-la em todos os níveis sociais. Ademais, o parágrafo mencionado nos permite inferir que a educação promovida pela União, mesmo que de forma indireta, deve ser uma educação do mais alto nível, ou seja, um ensino de qualidade e atribui a gestão democrática. No § 4º diz que “Na organização de seus sistemas de ensino, os Estados, e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório.”.

8, LDB) diz: “a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino” Um dos princípios da gestão democrática é o regime de colaboração, onde se entende, não há hierarquia de subordinação entre os entes de uma federação, pois as responsabilidades são mútuas.

Nesse intuito o Governo institui o Sistema Nacional de Educação como posição política e forma de gestão, para propiciar organicidade e articulação na proposição e materialização das políticas educativas, pautadas pela garantia da educação pública como direito social e humano. instituição do SNE como posição política e forma de gestão, pode propiciar organicidade e articulação na proposição e materialização das políticas educativas, pautadas pela garantia da educação pública como direito social e humano, via universalização do acesso, ampliação da jornada escolar e garantia da permanência bem-sucedida de crianças, adolescentes, jovens e adultos, em todas as etapas e modalidades da educação brasileira.

Crucial dizer por sua vez da necessidade de se primar pelo acesso e a permanência dos jovens e adultos na instituição de ensino, mas não se pode perder de vista o quesito de qualidade do ensino ministrado a esse aluno.
Nesse aspecto é relevante desbravar novos horizontes de aprendizagem em que se valorize a formação crítica, autônoma e numa perspectiva ousada de formação política para o exercício pleno da cidadania, e não apenas uma educação para o mercado de trabalho.

 Ainda segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece objetivos gerais que norteiam a educação básica, o ensino médio como etapa final da educação básica com duração mínima de três anos na Seção IV, no inciso II estabelece como finalidade a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores (art. 35) é notória a intenção desta lei em equalizar os níveis de educação, e, no caso da educação de Jovens e Adultos fica subintendido o resgate de um direito há muito tempo esquecida e marginalizada, hora vista uma tentativa de universalizá-la na busca pela efetivação do direito à educação de todos.

O Brasil vem investindo de maneira mais efetiva principalmente nas duas últimas décadas em que as políticas educacionais ao que parece busca-se garantir a universalização do acesso de jovens e adultos na escola, bem como a permanência e a aprendizagem destes outrora tidos como abandonados ou segredados dos sistemas de ensino. Como aponta (BRASIL, 2006 p. 10).

O que realmente se pretende é a formação humana, no seu sentido lato, com acesso ao universo de saberes e conhecimentos científicos e tecnológicos produzidos historicamente pela humanidade, integrada a uma formação profissional que permita compreender o mundo, compreender-se no mundo e nele atuar na busca de melhoria das próprias condições de vida e da construção de uma sociedade socialmente justa. A perspectiva precisa ser, portanto, de formação na vida e para a vida e não apenas de qualificação do mercado ou para ele.
Diferentemente do que ocorre no período antes da promulgação da nova Constituinte de 1988 em que se tratando de políticas públicas, aparentava ser uma educação fragmentada, baseada no cunho ideológico de educação compensatória, portanto, desarticulada e que apenas certifica o aluno, por meio de um processo supletivo de aceleração de estudos, ou seja, essa modalidade de ensino nesses moldes tratava-se de uma política educacional que não reparava o direito pleno do público da Educação de Jovens e Adultos o direito a educação, entretanto já representava um começo.

Ademais, o processo de redemocratização do ensino, tem - se articulado políticas mais abrangentes, que contribuem para a ampliação e qualificação do ensino para todas as pessoas, e políticas não apenas paliativas, que se propõe dirimir as desigualdades educacionais existentes, assim, conseguindo que determinados modalidades de ensino sejam tratados de maneira mais equânime. Igualmente ao que parece a nova LDB de 96 que se contrapõe a esta concepção de educação compensatória e acelerada conforme, analisa Di Pierro, Joia e Ribeiro:
A nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB), promulgada em 1996, por sua vez, diluiu as funções do ensino supletivo nos objetivos e formas de atendimento do ensino regular para crianças, adolescentes e jovens. Enquanto isso manteve a ênfase nos exames e, ao rebaixar a idade mínima para o acesso a essa forma de certificação de 18 para 15 anos no ensino fundamental e de 21 para 18 no ensino médio, sinalizou para as instâncias normativas estaduais a identificação cada vez maior entre o ensino supletivo e os mecanismos de aceleração do ensino regular, medida cada vez mais aplicada nos estados e municípios, visando à correção do fluxo no sistema (DI PIERRO; JOIA; RIBEIRO, 2001, p. 10-11).


Também estabelece que as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos reafirma o direito a educação e prescreve o currículo de EJA. Ainda nesta lei no Título III - do Direito à Educação e do Dever de Educar Art. 5º normatiza a efetivação de uma educação de qualidade e da construção de uma identidade própria da EJA, estabelecem ainda, os princípios da modalidade da EJA conforme segue abaixo:

No que se refere à equidade, a diferença e a proporcionalidade, com o objetivo de garantir: I – quanto à equidade, a distribuição específica dos componentes curriculares a fim de propiciar um patamar igualitário de formação e restabelecer a igualdade de direitos e de oportunidades face ao direito à educação; II – quanto à diferença, a identificação e o reconhecimento da alteridade própria e inseparável dos jovens e dos adultos em seu processo formativo, da valorização do mérito de cada qual e do desenvolvimento de seus conhecimentos e valores; III – quanto à proporcionalidade, a disposição e alocação adequadas dos componentes curriculares face às necessidades próprias da Educação de Jovens e Adultos com espaços e tempos nos quais as práticas pedagógicas assegurem aos seus estudantes identidade formativa comum aos demais participantes da escolarização básica (BRASIL, 2000).
Com o Parecer da Câmara da Educação Básica /CNE 11/2000 documento aprovado na Câmara da Educação Básica em maio de 2000 que regulamentou a Resolução do CNE de Diretrizes Curriculares para a EJA, são enfatizadas as mudanças da nomenclatura de ensino supletivo para EJA, o direito público subjetivo dos cidadãos à educação bem como prescrevendo o currículo da educação de Jovens e Adultos seus fundamentos e prescreve suas funções.

Ao que sugere “a deliberação do parecer não conseguiu superar os estreitos limites de equivalência dessa nova modalidade de ensino com as formas regulares de ensino fundamental e ensino médio” elucida (FÁVERO 2000 p.86 e 87). Do rol de documentação legal tratando da Educação de Jovens e Adultos aqui estudados conclui-se que na forma da letra existe a garantia de proteção jurídica a todo aquele que reclamar por ser incluído no conjunto de detentores do direito subjetivo a educação.



4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Prepositivamente recorrendo ao objetivo inicial da pesquisa, levantou-se uma breve investigação bibliográfica sobre a educação como direito público subjetivo, bem como o que os documentos oficiais supracitados tenham estabelecido como direito educacionais que proporcionem o acesso e a permanência do sujeito detentor do direito o qual garantam o empoderamento político do cidadão para o exercício pleno de sua cidadania participativa.

Neste estudo observamos que apesar das leis preconizarem a garantia dos jovens e adultos a entrada nas instituições de ensino, até mesmo nas universidades da rede pública, infelizmente, milhares de jovens e adultos sequer estão cursando o ensino fundamental, muito embora, paulatinamente esta realidade esteja mudando.

No caso do Direito público subjetivo à Educação, existe uma vontade política de garantir a igualdade de acesso mediante instrumentos legais que resguarde o direito à educação, permitindo o acesso à segurança jurídica, ou seja, bem como o direito a igualdade jurídica poder de agir ou reclamar frente ao Estado caso esse se furte da responsabilidade de não oferecer bem (educação) considerada em relação ao cidadão em direito subjetivo e inalienável, logo, garantir a educação a uma massa com direito tolhido e assim apresentando um resultado democrático em que promova justiça social e cidadania bem com a inclusão social mediante a educação efetiva.

Assim, cabe trazer à tona a reflexão do que estabelece a legislação enquanto instrumento político da sociedade democrática que garante à educação como direito público subjetivo considera Cury (2002): Em todo o caso, a ligação entre o direito à educação escolar e a democracia terá a legislação como um de seus suportes e invocará o Estado como provedor desse bem, seja para garantir a igualdade de oportunidades, seja para, uma vez mantido esse objetivo, intervir no domínio das desigualdades, que nascem do conflito da distribuição capitalista da riqueza, e progressivamente reduzir as desigualdades.

Finalmente, mensurar a relevância social da educação, enquanto direito social e humano, tem um valor mais que simbólico, pois na prática garante-se a inclusão social de milhares de Jovens e Adultos que outrora não tinha acesso à educação, sabidamente o exercício da cidadania certamente agrega significativamente qualidade de vida a estes que a pouco estava segregados do sistema educacional pela ausência de políticas publicas efetivas que os amparassem.

Como o aporte dispensado por esta instituição (Escola) dentro da sociedade é indispensável para o desenvolvimento e preponderância do homem diante dos fatores naturais da vida as propostas levantadas, neste trabalho, constitui numa intenção para humanização dos atos das pessoas, contrapondo apenas a certificação, o que é a explicação culminante neste documento acadêmico.

Certamente não foram esgotados neste referencial os vastos meios de conhecimento do tema estudado, contudo não ficou excluído deste estudo os principais documentos e alguns estudos que abordam a temática que aqui, mostra-se aos pares nas universidades que por ventura queira aprofundar o conhecimento do objeto de estudo.



EJA: RIGHT OR PALLIATIVE? COMPENSATORY RIGHTS OR EDUCATION? RIGHT OR ACCELERATION?


ABSTRACT: The article is a summary of the monograph presented to the Pedagogical Bank of the Federal University of Tocantins, in which the above theme was defended, since in the last decades the prescription of legislations, opinions, and decrees that guarantee school education as public law including those who did not complete Basic Education at the appropriate age. This paper aims to understand the nuances of the guarantee of the rights to education and highlight the meanings of training in official documents issued by the Federal Government in order to identify, concerning the guarantee of the right to the EJA. As a methodological procedure, a bibliographic review was carried out on education as subjective public law and legal documentary analysis that regulates the right to education of the public for which the EJA is intended. From the research of the legal documents education is understood as a subjective public right Art. 208 of the Federal Constitution of 88 and Art. 2 of LDB 96. It is of shared responsibility between family and the State in providing the education of their peers Art. 205 of the CF of 88 and Art. 2 of the LDB 96. Therefore, education is an inalienable subjective public right!


Keywords: EJA. Right to education. Citizenship.



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Sites consultados:





                                                                                               



















[1] Técnico em Gestão do Agronegócio (IF-TO). Compositor e Músico Cristão (OMB).  Licenciatura plena em pedagogia pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Especialista em Educação de Jovens e Adultos (UFT). Mestre em Teologia Livre (FTN). Palmas, Tocantins, Brasil. contatobetochaves@gmail.com